Auxílio Gás – Consulto o seu Benefício

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Você já ouviu falar do auxílio-gás? O projeto do governo começou a ser pago na última sexta-feira (10). A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados autorizou o repasse de R $300 milhões para o Ministério da Cidadania pagar o novo benefício. 

O programa tem como intuito aliviar os gastos com o gás de cozinha, que teve um aumento de 30%, se tornando um dos itens mais caros em meio à inflação do país. Em outubro deste ano, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apontaram que o botijão de 13kg custa  R $135,00 em algumas regiões do país. Além disso, em 16 estados brasileiros, o gás de cozinha chega a custar 10% do salário mínimo.  

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O auxílio, além de ser uma forma do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aumentar sua popularidade próximo às eleições de 2022. Também é uma maneira de lidar com os índices de insegurança alimentar no país, após o Brasil voltar ao mapa da fome. De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Pessan), 19 milhões de pessoas passam fome no Brasil e ao menos, 116 milhões estão em situação de insegurança alimentar. 

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                                              Fonte: Imagem do (Google)

 

Afinal, o que é o auxílio-gás e qual o valor do benefício? 

 Afinal, o que é o chamado auxílio-gás? O auxílio-gás é um projeto do governo que tem como intuito uma ajuda de R$ 52,00 para a compra do botijão de 13kg. O benefício é voltado para famílias consideradas de baixa renda. 

Vale lembrar que o valor do auxílio foi fixado levando em consideração 50% do valor da média nacional do botijão de 13kg. Atualmente, essa média custa em torno de R$ 102,56. 

 

No entanto, apesar de parecer, o auxílio-gás não é um benefício novo. O programa foi criado em 2001 e tinha o valor de R$ 15,00 por família, sendo distribuído também a cada dois meses. Em 2003, com a criação do Bolsa-Família, o benefício foi atrelado ao programa de distribuição de renda. 

 

Como serão realizados os pagamentos?

Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) a cada dois meses, isto é, a primeira parcela em dezembro e a segunda em fevereiro do próximo ano. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o auxílio terá duração de 5 anos, sendo, no total, 30 parcelas. 

 

Todo o calendário de pagamento,as regras para o saque do benefício e os possíveis beneficiários ficou à cargo do Ministério da Cidadania. De acordo com o Ministério, mulheres chefes de família terão preferência no pagamento do benefício. Além disso, o programa conta com a mesma estrutura e cadastros dos beneficiários do antigo Bolsa Família, substituído pelo novo Auxílio Brasil.


Quais são os recursos para o custeio do vale-gás?

O auxílio-gás será custeado por meio de seis verbas que serão destinadas às 30 parcelas do benefício. Veja quais são: 

A primeira é referente ao aumento da quota sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinada aos combustíveis. Também sairão parte dos lucros pagos pela Petrobrás para a União. 

A terceira verba deve sair de bônus de assinatura das licitações voltadas para a exploração e produção de petróleo.  Além disso, o custeio também vai vir do lucro da venda de petróleo e gás natural. 

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Já a quarta e a quinta verbas irão sair da parte da União voltadas para os royalties de petróleo e gás e também de outros recursos do orçamento da União. 


E quem tem direito a receber o auxílio-gás? 

Uma das muitas perguntas que vêm à cabeça das pessoas quando um novo auxílio é liberado é: “Será que eu tenho direito?” e “Como posso receber?” Por isso, pensando em todas essas dúvidas, nós separamos os critérios necessários para receber o auxílio. Vale lembrar que, todos os critérios abaixo são previstos com base nas regras divulgadas pelo governo federal. Assim sendo, poderão receber o auxílio:

 

  • Famílias que possuem renda familiar per capita menor ou igual a R $550,00. Essas famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Vale lembrar que, dentro da renda familiar mensal, não será contabilizado qualquer outro benefício. Assim, beneficiários do Auxílio-Brasil ou de qualquer outro programa governamental podem receber o vale-gás.  
  •  Famílias com membros que sejam favorecidos com o benefício de prestação continuada, o BPC. O benefício de prestação continuada dá direito a  um salário mínimo mensal para pessoas com algum tipo de deficiência. É importante mencionar que, a pessoa que recebe tal benefício deve, necessariamente, morar com a família. 
  • Famílias que moram com idosos, que tenham idade acima de 65 anos e que sejam beneficiados pelo BPC.
  • Terão prioridade no pagamento, famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam com medida protetiva, No entanto, vale lembrar que para ter a prioridade, o núcleo familiar deve se encaixar em um dos critérios acima.  

 

Neste mês,  o auxílio-gás beneficiará 5,53 milhões de pessoas. De acordo com o Ministério da Cidadania, novas pessoas serão adicionadas mês a mês levando em consideração critérios de vulnerabilidade. Até 2023, está previsto que  todos os beneficiários do Auxilio Brasil também receberão o auxílio-gás. 

Como o governo utilizará as informações contidas no CadÚnico para selecionar as famílias beneficiárias, não é necessário nenhum tipo de cadastro para receber o auxílio-gás. 

Saiba como fazer o Cadastro Único 

Apesar de não ser necessário nenhum tipo de cadastro. Não basta apenas ter renda per capita igual ou menor que R$ 550,00, é preciso que o cidadão tenha o Cadastro Único. O CadÚnico é uma forma de monitoramento da situação dos cidadãos de baixa renda. Além disso, com o CadÚnico você pode ser beneficiário de outros programas sociais oferecidos pelo governo. Foi pensando nisso que selecionamos um passo a passo de como realizar sua inscrição no Cadastro Único: 

Primeiramente, é importante saber que o cadastro só pode ser realizado de forma presencial. Não há como realizar qualquer tipo de marcação pela internet. Se você deseja saber o local onde é feito o Cadastro Único, você deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social, conhecido como CRAS, ou ainda a Prefeitura de sua cidade. Mas fique atento! Em alguns lugares, é necessário um agendamento para que seja realizado o cadastro.

A entrevista, que dura em média uma hora, é realizada com o Responsável pela Unidade Familiar (RF). Essa pessoa deve ter mais de 16 anos e deverá comparecer ao local com CPF ou Título de Eleitor. 

O responsável pela Unidade Familiar deve atualizar seu Cadastro Único a cada dois anos ou em casos excepcionais como: morte ou nascimento da família; a família mudar de endereço; a família mudar de cidade; um membro da família aumentar ou diminuir seu salário; se as crianças e adolescentes da família mudarem de escola.

Agora que você já sabe o que é o vale-gás e como obter o benefício, caso você tenha direito e não tenha o CadÚnico, é só buscar o CRAS ou a Prefeitura mais próxima de você para realizar sua inscrição!  

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One thought on “Auxílio Gás – Consulto o seu Benefício

  • 6 de março de 2022 em 07:25
    Permalink

    Preciso muito de um

    Resposta

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